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Fundações

No projeto de reestruturação do Estado, dez fundações serão mantidas e nove extintas. Atualmente, a gestão conta com 19 instituições, resultando em um impacto financeiro de R$ 47,2 milhões em receita, R$177,2 milhões em despesas e R$ 129,8 milhões em repasses do Tesouro, apenas no ano de 2015.

De acordo com o Portal da Transparência, entre as fundações que mais geram gastos estão a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), com R$ 31,8 milhões, Fundação de Economia e Estatística (FEE), com R$ 30 milhões, e Fundação Cultural Piratini (TVE), com R$ 28,9 milhões.

Impacto Financeiro
Impacto Financeiro

 Entenda o que cada instituição faz e por qual razão será extinta:

O que faz?

Serviços tecnológicos de análises, testes e ensaios, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Consultoria e assistência técnica. Incubadora tecnológica. Apoio a micro e pequena empresa.

Por que extinguir?

Os serviços prestados não são considerados essenciais. Há disponibilidade de execução pelo mercado. Os programas desenvolvidos serão executados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

E os funcionários?

Os funcionários serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela CLT.

O que faz?

A Fundação Piratini foi criada para administrar a concessão pública federal de rádio e televisão do Estado. Produz e transmite programas educativos, culturais e jornalísticos. A estrutura e as atividades hoje desenvolvidas, em extinção, serão assumidas pela Secretaria de Comunicação, que ficará encarregada de criar um novo modelo de gestão.

Por que extinguir?

Não haverá extinção das emissoras públicas de rádio e televisão, a concessão de ambas segue em vigor. Mas a estrutura da Fundação ficou excessivamente inchada e onerosa para os padrões das finanças públicas do Estado. Hoje tem um custo de R$ 28 milhões ao ano. Além disso, o atual modelo não consegue acompanhar a evolução tecnológica e demais avanços do meio.

E os funcionários?

Os funcionários serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela CLT.

O que faz?

Realização de concursos públicos, gerenciamento de programas de estágios e gestão da Escola de Governo.

Por que extinguir?

O foco do Governo é a modernização das atividades-fim. A Secretaria da Administração vai incorporar a atividade da Escola de Governo.

E os funcionários?

Serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que faz?

Estudos e pesquisas de temas de desenvolvimento econômico, social e institucional.

Por que extinguir?

O governo está modernizando o Estado e busca uma estrutura mais enxuta. Aqueles serviços de avaliação econômica e estatística, que servem de base para os programas do Estado, continuarão sendo executados por um departamento na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

E os funcionários?

Os funcionários serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela CLT, exceto os 52 empregados estabilizados.

O que faz?

Pesquisa sobre produção agropecuária, vegetal, animal e derivados.

Por que extinguir?

Com o objetivo de ter uma estrutura mais enxuta e dar foco à gestão dos serviços, o governo vai incorporar as atividades à Secretaria da Agricultura.

E os funcionários?

Os estatutários ficarão vinculados à Secretaria da Agricultura.

O que faz?

Análises e produção de medicamentos, pesquisas e coordenação do Hemorrede.

Por que extinguir?

Com o objetivo de ter uma estrutura mais enxuta e dar foco à gestão dos serviços, o governo vai incorporar às atividades à Secretaria da Saúde.

E os funcionários?

Os cedidos retornarão às secretarias de origem. Os cargos de confiança serão extintos. Contudo, para manter os serviços prestados pela fundação fica prevista a criação de 74 cargos na Saúde, suficientes para manter os serviços prestados pela fundação. Em contrapartida, serão extintos 1.250 cargos abertos. A proposta prevê ainda que o Laboratório Farmacêutico do RS (Lafergs) fique vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

O que faz?

Pesquisa e divulgação da cultura popular sul-rio-grandense.

Por que extinguir?

Com o objetivo de ter uma estrutura mais enxuta e dar foco à gestão dos serviços, o Governo vai incorporar às atividades à Secretaria da Cultura.

E os funcionários?

O quadro dos funcionários ficará em extinção, vinculado à SEDAC.

O que faz?

Administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico, além de desenvolver pesquisas.

Por que extinguir?

Para manter essas atividades, o Estado não precisa executar de forma direta. O gerencimento inicial será feito pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que buscará parcerias para qualificar os serviços, preservando-os como patrimônio ambiental do Estado.

E os funcionários?

Os funcionários serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela CLT.

O que faz?

Elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Estado. Gerenciamento do Sistema Estadual do Transporte de Coletivo de Passageiros.

Por que extinguir?

Buscar melhor governança entre o Estado e os municípios, especialmente os das regiões metropolitanas. As atividades passarão a ser executadas em uma estrutura da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.

E os funcionários?

Os funcionários serão desligados, já que possuem vínculo empregatício regido pela CLT.

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